A educação especial no âmbito da política de fundos no financiamento da educação / Education funding policy for special education

dc.creator	Marcos Edgar Bassi
dc.creator	Luciane Torezan Viegas
dc.date	2009-01-01T00:00:00Z
dc.date.accessioned	2015-07-20T22:06:57Z
dc.date.available	2015-07-20T22:06:57Z
dc.identifier	0103-8842
dc.identifier	1982-9949
dc.identifier	https://doaj.org/article/f6e14dfccaf445a1a3bcb351a24fc672
dc.identifier.uri	http://evidence.thinkportal.org/handle/123456789/10854
dc.description	<div align="justify">O artigo examina a Educação Especial entre 1998 e 2006, e procura demonstrar que o desempenho das suas matrículas, seja no setor público seja no setor privado, foi fortemente influenciado pelo financiamento da educação. Durante este período esteve em vigor um fundo público constituído com recursos da vinculação constitucional de receitas para a educação que priorizou o ensino fundamental. A primeira seção descreve, de modo sucinto, aspectos do direito à Educação Especial inscrito na legislação brasileira. A segunda seção examina o comportamento dasmatrículas da Educação Especial no âmbito de uma política de financiamento da educação que priorizou o ensino fundamental em detrimento das outros níveis e modalidades de ensino. Concluique a Educação Especial de ensino fundamental, mesmo sem contar com recursos financeiros suficientes para um atendimento adequado, refletiu o comportamento das matrículas do ensino regular, em que se observou a municipalização e a ampliação da cobertura. Destaca também que o setor privado, filantrópico e sem fins lucrativos continuou se expandindo, contando com um aporte maior de recursos públicos.<br><br>Abstract The article examines special education between 1998 and 2006 and aims to demonstrate that enrollment performance, either in the public sector or in the private sector, was strongly influencedby education funding. During that period, a public fund created from resources of constitutional linked revenues for education that prioritized primary education was available. The first section briefly describes aspects of the right to special education enshrined in the Brazilian legislation. The second section examines enrollment performance of special education under a policy of education funding that prioritized primary education to the detriment of other education levels and modalities. It was concluded that elementary school special education, even without counting on sufficient financial resources for an adequate care, had an increase enrollment rate in regular school, where school municipalization and coverage expansion was observed. It was also highlighted that the philanthropic and nonprofit private sector continued to grow, with a greater intake of public resources.</div>
dc.language	Portuguese
dc.publisher	Universidade de Santa Cruz do Sul
dc.relation	http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/776/673
dc.relation	https://doaj.org/toc/0103-8842
dc.relation	https://doaj.org/toc/1982-9949
dc.source	Reflexão & Ação, Vol 17, Iss 1, Pp 57-83 (2009)
dc.subject	Educação especial
dc.subject	Inclusão educacional
dc.subject	Financiamento da educação
dc.subject	Direito à educação
dc.subject	Política educacional
dc.subject	Special education
dc.subject	Educational inclusion
dc.subject	Education funding
dc.subject	Rigth to education
dc.subject	Education policy
dc.subject	Education (General)
dc.subject	L7-991
dc.subject	Education
dc.subject	L
dc.subject	DOAJ:Education
dc.subject	DOAJ:Social Sciences
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dc.title	A educação especial no âmbito da política de fundos no financiamento da educação / Education funding policy for special education
dc.type	article