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Este trabalho, elaborado com base nos indicadores da educação superior produzidos pelo INEP, IBGE e UNESCO, analisa a situação do acesso à educação superior no Brasil nos últimos 40 anos, considerando as diferenças nas matrículas e oferta de vagas entre as dependências administrativas e os cursos, o perfil dos concluíntes e a qualificação dos docentes. Comparam-se também os indicadores de taxa de escolarização e grau de privatização do setor no Brasil com os de outros países da América Latina e do mundo. Por fim, é feita uma breve discussão sobre as últimas ações do MEC (gestão Tarso Genro), com vistas a ampliar a oferta e democratizar o acesso. O que os dados apresentados mostram é que, muito embora desde a década de 1960 a política do governo federal para o setor tem sido a ampliação de vagas via privatização, a Taxa de Escolarização Bruta na Educação Superior do país ainda é uma das mais baixas da América Latina, embora o grau de privatização seja um dos mais altos do mundo. O resultado deste processo foi uma grande elitização do perfil dos alunos, em especial nos cursos mais concorridos e nas instituições privadas, onde é muito pequena a presença de afrodescendentes e de pobres. As propostas apresentadas até o momento pelo MEC norteiam-se pelo princípio de expansão de vagas, sem recursos adicionais, no setor público, e subsídios ao setor privado, em troca de bolsas de estudo. Para democratizar o perfil dos alunos propõem-se quotas, tanto no setor público quanto no privado. Trata-se de medidas paliativas, que não enfrentam a questão central que é a expansão do setor público sem perda de qualidade, o que implica sair do atual 0,8% do PIB gasto com o ensino de graduação para um patamar de cerca de 1,4% do PIB.<br>Based on higher education indicators produced by the INEP, IBGE and UNESCO, this study analyzes the problem of access to higher education in Brazil these last 40 years, considering the differences in admission and enrollment according to the administrative regions and fields of study, graduates profiles and teacher qualifications. The gross enrolment ratio and level of privatization indicators for this sector in Brazil are also compared to those of other countries in Latin America and the world. Lastly, the latest actions of the Ministry of Education and Culture (MEC - Tarso Genro administration), aimed at increasing supply and democratizing access are briefly discussed. The data show that, although the federal government policy for this sector since the 1960s has been to increase enrollment via privatization, Brazil's Gross Schooling Rate for Higher Education is still one of the lowest in Latin America, while its level of privatization is one of the highest in the world. This process has resulted in an overall elitization of the profile of students, especially in the fields with the highest demand and in private institutions, where the presence of African-descendant or poor students is still very low. The proposals presented thus far by the MEC reflect a guiding principle oriented toward an increase in enrollment without additional resources for the public sector, and the granting of subsidies to the private sector in exchange for scholarships, as well as quotas, in both the public and private sectors. These are palliative measures that do not address the main point: expanding the public sector without losing quality. This would mean an increase in higher education expenditures, from the current 0.8% of GDP to about 1.4% of GDP. |
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