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Este texto é parte dos resultados de uma pesquisa documental mais ampla, cuja finalidade foi analisar os programas voltados para a alfabetização infantil implementados pelo Ministério da Educação a partir do ano de 2003. Busca compreender as origens do Programa de Avaliação da Alfabetização e as mudanças que ocorreram durante seu desenvolvimento; além disso, fundamentado no exame da Matriz de Referência para Avaliação da Alfabetização e do Letramento Inicial e dos documentos que compõem o kit da Provinha Brasil, visa a entender as concepções de alfabetização, de letramento inicial, de língua/linguagem e de leitura que sustentam o modelo de avaliação adotado pelo Ministério da Educação. Conclui que o programa tem origem nas definições de organismos mundiais para a década da alfabetização (2003-2012). O modelo autônomo de alfabetização ancora o Programa de Avaliação e, por isso, a ênfase é depositada no aprendizado das unidades abstratas da língua. A leitura, dimensão ligada ao letramento inicial, é compreendida como processo de decodificação e de identificação de ideias expressas de forma explícita em pequenos textos. Considerando os aspectos analisados, o artigo avalia que a concepção de língua/linguagem como estrutura sustenta a elaboração da Matriz de Referência e a construção dos itens da prova. Questiona, finalmente, de que modo a Provinha Brasil, pensada como instrumento pedagógico, poderá contribuir para a formação de leitores e escritores.<br>The present text is part of the results of a wider documental study whose objective was to analyze the programs focused on child literacy implemented by the Ministry for Education since 2003. It seeks to understand the origins of the Program for Literacy Assessment and the changes that happened during its development; also, based on the exam of the Reference Matrices for the Assessment of Full and Initial Literacy and of the documents that comprise the kit of the Provinha Brasil, it aims at understanding the conceptions of full and initial literacy, of idiom/language and of reading that give support to the assessment model adopted by the Ministry for Education. It concludes that the program has its origins in the definitions made by world organizations for the literacy decade (2003-2012). The autonomous model of literacy is the ground of the Assessment Program and, because of that, the emphasis lies on the learning of the abstract units of language. Reading, a dimension associated to initial literacy, is understood as the process of decoding and identifying ideas expressed in explicit form in short texts. Considering the aspect analyzed, the article proposes that the conception of idiom/language as a structure sustains the creation of the Reference Matrices and the construction of the topics of the exam. Finally, it questions in what way the Provinha Brasil, thought of as a pedagogical instrument, may be able to contribute to the formation of readers and writers. |
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