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O tema da autonomia da escola vem sendo colocado em pauta, mais intensamente, pelos estudiosos e pesquisadores da educação brasileira desde que os mecanismos legais e normativos da reforma educacional brasileira de 1996, através de sua Lei n° 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, abriram possibilidades e esperanças de mudanças. Motivado por essas novas perspectivas, o presente estudo foi investigar como algumas escolas do Município do Rio de Janeiro estavam construindo seus Projetos Político-Pedagógicos, instrumento de planejamento que tende a facilitar a conquista dessa autonomia na gestão escolar. Depois de visitar 9 escolas e entrevistar 30 professores, além de vários alunos, pais e funcionários, o autor deste trabalho detectou que esse processo de autonomia ainda caminha a passos lentos. Como fruto da análise das entrevistas, percebeu-se que várias medidas legais do sistema educacional vigente dificultam a criação de algumas condições necessárias para que os agentes da comunidade escolar se motivem a realizar os seus próprios Projetos Político-Pedagógicos. Conclui este trabalho que é necessário revisar e ajustar alguns aspectos da própria autonomia atual da escola pública com algumas mudanças substanciais, para que seus autores possam ter condições de adaptar-se às novas realidades trazidas pela maioria do seu alunado.<br>El tema de la autonomia de la escuela viene siendo puesto en pauta, más intensamente, por los estudiosos y investigadores de la educación brasileña despúes que los mecanismos legales y normativos de la reforma educacional brasileña de 1996, por medio de su Ley nº 9394/96, de Directrizes y Bases de la Educación Nacional, han abierto posibilidades y esperanzas de cambios. Motivado por esas nuevas perspectivas, el presente estudio fue investigar como algunas escuelas del Municipio del Rio de Janeiro estaban construyendo sus Proyectos Políticos Pedagógicos, instrumento del planejamiento que tende a facilitar la conquista de esa autonomia en la gestión escolar. Despúes de visitar 9 escuelas y se entrevistar 30 profesores, además vários alumnos, padres y funcionarios, el autor de este trabajo ha detectado que ese proceso de autonomia todavia camina a pasos cortos. Como fruto del análise de las entrevistas, se percebió que várias medidas legales del sistema educacional vigente dificultan la criación de algunas condiciones necesarias para que los agentes de la comunidad escolar se motiven a realizar sus proprios Proyectos Políticos Pedagógicos. Conclui esta investigacion que es necesario rever y ayustar algunos de los principales aspectos de la propria autonomia actual de la escuela pública, con algunos cambios substanciales para que sus autores puedan tener condiciones de adaptarse a las nuevas realidades traídas por la mayoria de su alumnado.<br>The theme of the school autonomy has been put in the agenda, more intensively, by the thinkers and researchers of the Brazilian education since the legal and normative mechanisms of the Brazilian educational reform of 1996 - through the Law n. 9394/96, which establishes the Directions and Bases of the National Education - have opened possibilities and expectations to changes. Motivated by these new perspectives, the present study inquires how some schools of the Rio de Janeiro City are composing their Pedagogical Political Projects, a instrument of planning which tend to facilitate the conquest of that autonomy in the scholar management. After visiting 9 schools and making interviews with 30 teachers, besides many students, parents and school servants, the author of this work has detected that that process of autonomy still walks in slow steps. As a fruit of the analysis of the interviews, it has emerged that many legal standards of the educational system in vigor make difficult to produce some necessary conditions for the school community agents motivate themselves to accomplish their own Pedagogical Political Projects. This investigation concludes that is necessary to review and adjust some aspects of the same public school present autonomy, through some substantial changes, with the purpose that its authors can have conditions to adapt themselves to the new realities brought by the majority of its students. |
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