Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil Federalism and intergovernmental relations: implications for the education reform in Brazil

dc.creator	Valeriano Mendes Ferreira Costa
dc.date	2010-09-01T00:00:00Z
dc.date.accessioned	2015-07-20T22:20:42Z
dc.date.available	2015-07-20T22:20:42Z
dc.identifier	10.1590/S0101-73302010000300005
dc.identifier	0101-7330
dc.identifier	1678-4626
dc.identifier	https://doaj.org/article/bb7372d5ca244872a47ee4fee4d8046b
dc.identifier.uri	http://evidence.thinkportal.org/handle/123456789/20177
dc.description	O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à construção de um Sistema Nacional de Educação, não necessariamente sob o controle centralizador do governo federal. Primeiro, introduzo algumas observações sobre uma distinção de natureza conceitual entre federalismo e Federação. Depois, argumento que o modelo original de federalismo construído pelos Estados Unidos foi arranjo institucional concebido especificamente para tornar possível a construção de um Estado nacional. A seguir, procuro demonstrar que o federalismo foi utilizado pelas elites políticas brasileiras como um arranjo que permitiu formar Estados nacionais a partir de governos regionais oligárquicos. Discuto, por fim, o novo sentido que o federalismo vem adquirindo atualmente para a construção das políticas públicas no Brasil.<br>This paper argues that the institutional dynamics of Brazilian federalism is favorable to the construction of a National Education System, not necessarily under the Federal Government's centralized control. After a few remarks on the conceptual nature of the distinction between federalism and federation, it advocates that the original model of U.S. federalism was an institutional arrangement specifically aimed at allowing the construction of a national state. It then shows that federalism was used by the Brazilian national political elites as an arrangement to favor the emergence of National States based on oligarchic regional elites. Finally, it discusses the new direction federalism is currently taking in Brazil as for the construction of public policies in Brazil.
dc.language	Portuguese
dc.language	Spanish
dc.language	English
dc.publisher	Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes
dc.relation	http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302010000300005
dc.relation	https://doaj.org/toc/0101-7330
dc.relation	https://doaj.org/toc/1678-4626
dc.rights	CC BY-NC
dc.source	Educação & Sociedade, Vol 31, Iss 112, Pp 729-748 (2010)
dc.subject	Federalismo
dc.subject	Relações intergovernamentais
dc.subject	Políticas públicas
dc.subject	Políticas educacionais
dc.subject	Federalism
dc.subject	Intergovernmental relations
dc.subject	Public policies
dc.subject	Educational policies
dc.subject	Education (General)
dc.subject	L7-991
dc.subject	Education
dc.subject	L
dc.subject	DOAJ:Education
dc.subject	DOAJ:Social Sciences
dc.subject	Education (General)
dc.subject	L7-991
dc.subject	Education
dc.subject	L
dc.subject	DOAJ:Education
dc.subject	DOAJ:Social Sciences
dc.subject	Education (General)
dc.subject	L7-991
dc.subject	Education
dc.subject	L
dc.subject	Education (General)
dc.subject	L7-991
dc.subject	Education
dc.subject	L
dc.subject	Education (General)
dc.subject	L7-991
dc.subject	Education
dc.subject	L
dc.title	Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil Federalism and intergovernmental relations: implications for the education reform in Brazil
dc.type	article