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O artigo examina se as medidas encaminhadas pelo governo de Lula da Silva, como o Programa Universidade para Todos (PROUNI), o Sistema Nacional de Educação e o Projeto de Lei de Inovação Tecnológica, configuram uma ação articulada sobre a educação superior e, em caso afirmativo, se é possível apreender um eixo que torne inteligível o curso dessas ações. O trabalho sustenta que é a Parceria Público-Privado que conecta estas iniciativas e que, por isso, é possível captar um sentido para as mudanças esperadas na universidade pública brasileira. A investigação analisa os pressupostos e as conseqüências prováveis do Projeto de Parceria Público-Privado, discute as suas expressões na educação superior - o PROUNI e a Inovação -, concluindo que estas movimentações estabelecem que o veio axial da expansão da educação superior se dará por meio do fornecimento privado subsidiado por verbas públicas, opção que reduz o número de novas matrículas. As parcerias público-privado (Inovação e PROUNI) redefinem as instituições públicas, contribuindo para o apagamento da fronteira moderna entre o público e o privado, convertendo a educação em mercadoria e a universidade em lugar de capitalismo acadêmico. Com a erosão do conceito de "espaço público de produção do conhecimento", a crítica sofrerá severa restrição, sobressaindo o problema da liberdade acadêmica.<br>This paper wonders if the measures taken by the Lula Da Silva administration, such as the Universidade para Todos Project (PROUNI), Sistema Nacional de Educação and Projeto de Lei de Inovação Tecnológica, configure an articulated action about higher education and, if they do, whether one can apprehend a thrust that turns their course intelligible. It advocates that it is the Public-Private Partnership that connects these initiatives, and thus allows us to encounter a meaning for the expected changes in the Brazilian public universities. The text then analyzes the conjectures and probable consequences of the Public-Private Partnership Project, and discusses their expressions in higher education - PROUNI and Inovação - to conclude that these movements show that the main thrust of the higher education expansion will be a private supply subsidized by public resources, an option that reduces the number of new enrollments. The Public-Private Partnership (Inovação and PROUNI) redefines public institutions and contributes to erasing the modern border between public and private, converting education into a commodity and universities into a place of academic capitalism. With the erosion of the concept of public space as a place of knowledge production, criticism will suffer severe restrictions, which will bring the problem of academic freedom again. |
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