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Esse artigo tem como objetivo analisar, particularmente, como o Ministério da Educação durante o governo Lula, em sua primeira gestão (2003-2006), se posicionou diante da questão da diversidade, temática cada vez mais presente no debate educacional brasileiro. A partir do campo das políticas públicas, procura-se observar até que ponto a diversidade foi um princípio que orientou a agenda do governo no período. Inicialmente, é feita uma análise documental de programas, ações e relatórios de gestão, por meio da qual se identificam novos arranjos institucionais no MEC, além de vinte e quatro ações direcionadas à "diversidade". Contudo, observam-se pelo menos três sentidos distintos e, por vezes, contraditórios, que podem ser associados à concepção de "diversidade": a) a idéia de inclusão social; b) de ações afirmativas; c) de políticas de diferença. Nota-se que, apesar de as chamadas "políticas de diversidade" terem alcançado maior grau de institucionalização no governo Lula, as concepções que norteiam suas ações ainda são muito díspares e apropriadas de forma fragmentada pelas secretarias. Há evidências de disputas internas no governo pela definição de projetos educacionais com propostas diferentes para responder às demandas de movimentos sociais pelo reconhecimento das diversidades.<br>This article analyses how the Department of Education, during the first administration of Lula's government (2003-2006), addressed the diversity principle in the educational agenda, an increasingly predominant issue in the Brazilian educational debate. Initially, a documental analysis of the actions programmes and administration identified a new institutional arrangement in the Department of Education, especially concerning the diversity agenda. Twenty-four programs were developed during this period. However, these programs used distinct and sometimes contradictory definitions of diversity. It was possible to spot at least three different meanings for the term: a) social inclusion; b) affirmative action; c) difference policies. Thus, even though diversity reached a more significant level of institutionalization during Lula's government, it remains an issue of internal dispute, especially regarding how the government should respond to the demands of social movements for recognition of diversity in the public sphere. |
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