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Este artigo apresenta uma reflexão acerca das possibilidades e contradições da inserção da educação escolar nos programas de reabilitação do sistema penal do estado de São Paulo. As prisões, suas normas, procedimentos e valores observam a absoluta primazia na dominação e no controle da massa encarcerada. Decorre que a manutenção da ordem e disciplina internas são transfiguradas pelo fim precípuo da organização penal. Os programas e atividades considerados "reeducativos" inserem-se nesta lógica de funcionamento, pautando suas ações e finalidades pela necessidade de subjugar os sujeitos punidos, adaptando-os ao sistema social da prisão. Contudo, a resistência prisioneira ao controle é patente. A educação, de forma alguma, permanece neutra nesse processo de subjugação e resistência. Seus pressupostos metodológicos e suas práticas cotidianas podem contribuir para a sedimentação da escola enquanto recurso ulterior de preservação e formação dos sujeitos, nos interstícios dos processos de dominação. O artigo procura delinear as possibilidades para que as prerrogativas da gestão penitenciária não intervenham nas práticas educativas, prescrevendo suas ações, de forma a constituir uma alternativa para que os sujeitos encarcerados, mesmo nas condições hostis em que se encontram, disponham de oportunidade ulterior para produzir cultura e conhecimento, indicando caminhos rumo ao seu desenvolvimento humano; que lhes proporcione designar o mundo presente e futuro, num ato contínuo de criação e recriação, significação e ressignificação.<br>This article presents a reflection about the possibilities and contradictions of the insertion of school education in the rehabilitation programs of the State of São Paulo Penal System. Prisons, their norms, procedures and values adhere to the absolute primacy of domination and control of the incar- cerated mass. It follows that the maintenance of internal order and discipline are transfigured into the penal organization’s primary purpose. The programs and activities regarded as "re-educative" fit into this working logic, guiding their actions and objectives by the need to subjugate the punished persons, adjusting them to the social system of prison. The inmate’s resistance to control is, however, patent. Education does not, by any means, remain neutral in this process (struggle) of subjugation and resistance. Its methodological assumptions and its daily practices can contribute to establish school as the succeeding resource in the preservation and development of persons, in the interstices of the domination process. The article tries to outline some possibilities of education so that the prerogatives of penal management do not shatter educative practices, prescribing its actions. In doing that, it seeks to indicate an alternative so that incarcerated persons, even under the hostile conditions they face, have the later opportunity to produce culture and knowledge, showing paths to a human development that allows them to designate the world present and future, in a continuous act of creation and re-creation, signification and re-signification. |
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