O Plano Nacional de Educação (Lei 10.172), de 9 de janeiro de 2001 The Educational National Plan (Law 10.172), January 9, 2001

dc.creator	Jorge Fernando Hermida
dc.date	2006-06-01T00:00:00Z
dc.date.accessioned	2015-08-12T11:28:55Z
dc.date.available	2015-08-12T11:28:55Z
dc.identifier	10.1590/S0104-40602006000100015
dc.identifier	0104-4060
dc.identifier	https://doaj.org/article/83dccb7b16024975959b383bc167ceea
dc.identifier.uri	http://evidence.thinkportal.org/handle/123456789/30745
dc.description	Este estudo procura compreender as motivações que alavancam os jogos de interesse e a luta pela hegemonia nacional nas atuais reformas em curso no Brasil - dentre elas a reforma educativa - inspiradas nas transformações que vêm ocorrendo em nível mundial e que têm profundas implicações para a educação. Dentre as principais políticas públicas, temos o "Plano Nacional de Educação (PNE) - Proposta do Poder Executivo para o Congresso Nacional", que foi aprovado em janeiro de 2001. Até sua aprovação final, a proposta oficial foi objeto de debate no Parlamento com o projeto intitulado "Plano Nacional de Educação - Proposta da sociedade brasileira". Este último foi elaborado junto aos sindicatos da educação e defendido por senadores e deputados da oposição ao governo daquele período (PSDB). A proposta deste artigo é realizar uma análise política das duas propostas para, através de um estudo exploratório, poder localizar, na legislação vigente, as origens das propostas do plano, seus pressupostos axiológicos básicos e os sujeitos políticos que geraram as mesmas.<br>This study searches to understand the motivations, interests play and the fight for National hegemony of the actual reforms in Brazil - such as Educational Reform - inspired by the transformations occurring world wide with deep implications for Education.One of this Public polices is the Educational National Plan (PNE), proposed by the Executive Power to the National Congress, approved in January of 2001. Until its final approval, the official proposal was debated in the parliament with the PNE (a alternative proposal of the Brazilian society), elaborated together with educational syndicates, with support of senators and opposition congressman.This study pretends to realize political analyses of the two proposals, through an exploratory study, to find the origins of the proposals, its basic axiological premises and the political subjects behind its implementation.
dc.language	Portuguese
dc.publisher	Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná
dc.relation	http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602006000100015
dc.relation	https://doaj.org/toc/0104-4060
dc.rights	CC BY-NC
dc.source	Educar em Revista, Iss 27, Pp 239-258 (2006)
dc.subject	políticas públicas
dc.subject	reforma educacional
dc.subject	processos legislativos
dc.subject	public polices
dc.subject	educational reform
dc.subject	legislators process
dc.subject	Education (General)
dc.subject	L7-991
dc.subject	Education
dc.subject	L
dc.subject	DOAJ:Education
dc.subject	DOAJ:Social Sciences
dc.subject	Education (General)
dc.subject	L7-991
dc.subject	Education
dc.subject	L
dc.subject	DOAJ:Education
dc.subject	DOAJ:Social Sciences
dc.subject	Education (General)
dc.subject	L7-991
dc.subject	Education
dc.subject	L
dc.subject	Education (General)
dc.subject	L7-991
dc.subject	Education
dc.subject	L
dc.subject	Education (General)
dc.subject	L7-991
dc.subject	Education
dc.subject	L
dc.title	O Plano Nacional de Educação (Lei 10.172), de 9 de janeiro de 2001 The Educational National Plan (Law 10.172), January 9, 2001
dc.type	article