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O Saeb - Sistema de Avaliação da Educação Básica - vem acompanhando o desempenho acadêmico dos alunos de educação básica brasileira desde 1990. Seus dados permitem conhecer os sistemas de ensino em sua capacidade de produção de eficácia e de equidade educacional em relação aos diferentes estratos sociais. Este artigo analisa as desigualdades do desempenho escolar entre alunos discriminados por raça, com ênfase no impacto de algumas políticas e práticas escolares na produção de equidade entre esses grupos. Este estudo utilizou, como técnica privilegiada de análise, os modelos de regressão que permitem manter na análise os dois níveis hierárquicos presentes nos dados, isto é, alunos e escolas. Os resultados mostram que (1) há um grande hiato entre alunos brancos e negros e, em menor grau, entre alunos brancos e pardos em relação ao desempenho escolar; e (2) os fatores produtores de eficácia do ensino não têm uma distribuição equânime, pois eles favorecem principalmente o desempenho escolar dos estratos socialmente mais privilegiados, ou seja, alunos brancos, contribuindo, na maioria das situações analisadas, para acirrar e não reduzir a diferença basal entre os grupos raciais. Concluímos este trabalho ponderando que a alteração desse quadro dependerá da implementação de políticas públicas e escolares para produzir um equilíbrio mais justo entre a eficácia e a equidade na <a name=tx00></a>educação.<br>The Saeb - Primary Education Evaluation System (Sistema de Avaliação da Educação Básica) has been following the performance of students at primary education in Brazil since 1990. Its results reveal the school systems' ability to produce efficacy, and educational equity with respect to the different social strata. This article analyzes the inequalities in school performance of students classified by race, with emphasis on the impact of some school policies and practices in the production of equity among race groups. The study employed as its main analysis technique regression models that allow keeping in the analysis both hierarchical levels present in the data - students and schools. Results show that (1) there is a wide gap in performance between white and black students, and, to a lesser extent, between white and mixed race students; and (2) the factors producing efficacy in teaching do not have equal distribution, for they favor mainly the school performance of students from the upper social strata, i.e., white students, contributing in most situations analyzed to intensify, and not to reduce, the original differences among race groups. In conclusion, the text argues that changing the present picture will require the implementation of policies for public schools to produce a better balance between efficacy and equity in education. |
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